Embora ainda seja ruim e necessite de grandes investimentos ao longo de algumas décadas para melhorar de forma significativa, a situação do saneamento básico no País começa a mudar. Estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto Trata Brasil - Saneamento, Saúde e o Bolso do Consumidor - indica que o ritmo de expansão da rede de esgotos, que era muito lento, tem sido mais intenso de 2006 para cá.

De 2006 a 2007, o acesso a esgoto sanitário foi o maior desde 1992, permitindo que mais 5 milhões de pessoas passassem a contar com esse serviço. Se o crescimento registrado nesse período se mantiver, o prazo para a universalização do saneamento baixará para 38 anos. Ele era de 115 anos, de acordo com projeção feita tomando por base o ritmo de expansão entre 1992 e 2006.

Trata-se, como se vê, de avanço da maior importância. Mas ele não deve fazer com que se perca de vista que a situação ainda é grave. A porcentagem da população brasileira que não dispõe de serviço de esgoto caiu de 53,23% em 2006 para 50,6% em 2007. Continua, portanto, muito alta. Nossos índices nesse setor são próximos daqueles dos países mais pobres do mundo. Nos últimos anos, na classificação mundial de acesso a saneamento básico, o Brasil perdeu posições. Estava em 48.º lugar entre os 117 países pesquisados pela ONU, em 1990, e 14 anos depois, em 2004, havia caído para a 67a posição.

A falta de serviços de água e esgotos tem reflexo na saúde da população mais pobre, que mora na periferia das grandes cidades, onde a situação é particularmente difícil. Doenças como diarréia têm ligação direta com esse problema. Estudo anterior da FGV, já referido aqui, mostrou que o aproveitamento escolar das crianças que vivem nessas áreas é 30% inferior ao das outras. E também que 11% das faltas dos trabalhadores estão igualmente relacionadas a essas condições.

A melhoria detectada pela FGV e o Instituto Trata Brasil tem ligação com a atuação do Ministério das Cidades, que centralizou e deu mais eficiência às ações do governo federal na área de saneamento, e com a aprovação da Lei de Saneamento e das regras para as Parcerias Público-Privadas, que possibilitaram o retorno dos investimentos privados. As empresas privadas já são responsáveis por cerca de 10% dos sistemas de saneamento do País, de acordo com levantamento feito por entidades representativas desse setor, e sua participação tende a crescer ainda mais.

Estão previstos até o fim de 2010 investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento básico, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É um esforço maior do que o que vinha sendo feito, mas deve-se lembrar que, para estender esse serviço a toda a população, são necessários R$ 200 bilhões, ou seja, cinco PACs. Esse é um dos maiores desafios que os próximos governos terão de enfrentar.