O governo federal está elaborando um Plano Nacional de Saneamento que estabelecerá metas para os serviços de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem por um período de 20 anos. "Esse plano será atualizado a cada quatro anos junto com os Planos Plurianuais", explicou o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski. O Plano começa a ser debatido em audiência nos Estados e municípios já no início de 2009, e deverá estar concluído em 2010.
Para subsidiar esses debates, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou, em outubro, a segunda Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, que fará uma radiografia dos serviços em todo o país. Os trabalhos de campo estarão concluídos em fevereiro e os resultados serão conhecidos no segundo semestre de 2009. A primeira PNSB, realizada em 2000, revelou que o Brasil precisa investir R$ 178 bilhões para universalizar os serviços de saneamento. A segunda pesquisa vai atualizar as informações sobre os investimentos e permitir o estabelecimentos de metas.
Pesquisas por amostragem realizadas pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (Ipea) e pelo próprio Ministério revelam que o quadro do saneamento no país apresenta melhoras. "Nos primeiros anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, investimos R$ 12,5 bilhões. Com o PAC, serão mais R$ 40 bilhões - R$ 10 bilhões ao ano - até 2010. Se somarmos os investimentos dos Estados e municípios, chegamos a um total de R$ 60 bilhões, que representam um terço do que era considerado necessário para sanar o déficit de serviços no país", calcula Tiscoski. "Se continuarmos nesse ritmo, o Brasil contabilizará investimentos de R$ 200 bilhões até 2020."
A pesquisa, portanto, será fundamental para esse planejamento. "O IBGE irá a cada município para constatar o que efetivamente está sendo feito, avaliar avanços e identificar dificuldades", afirma o secretário de Saneamento Ambiental. "Temos algumas poucas cidades com 100% de atendimento de água e esgoto. Mas isso é exceção."
A radiografia do saneamento no país realizada pelo IBGE, ele sublinha, não contabilizará ainda os resultados dos investimentos do PAC, já que as obras estão em curso e os efeitos só serão observados em quatro anos. "Em 2010 faremos nova pesquisa para avaliar o desenvolvimento", adianta Tiscoski.
O PAC está financiando, ao todo, cerca de 1.700 obras, mais de uma centena delas com investimentos superiores a R$ 50 milhões. Os recursos provenientes dos ministérios da Cidade, Integração Nacional e Funasa somam R$ 28 bilhões. "Já contratamos R$ 22,6 bilhões", afirma. Ele garante que 90% dessas obras estarão concluídas no ano de 2010.
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Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008 fará radiografia dos serviços no país |
Nas regiões metropolitanas e nos municípios com mais de 150 mil habitantes, por exemplo, os investimentos contratados somam R$ 9,6 bilhões. Entre esses projetos está o programa de saneamento integrado e urbanização de assentamentos precários no Complexo de Manguinhos, no Rio de Janeiro, onde será implantada rede cie abastecimento de água, rede coletora e ligações domiciliares de esgoto, drenagem de águas pluviais, entre outros, realizadas em par ceria com o governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro. Os investimentos somam R$ 358,7 milhões e beneficiarão 12 mil famílias.
Nos municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes, já foram contratados projetos no valor de R$ 813 milhões. Entre esses projetos está o de erradicação de palafitas e recuperação de áreas degradadas em Jaderlândia e no entorno do Rio Maguari-Açu, no município de Ananindeua, no Pará. Ali serão implantados infraestrutura de esgotamento sanitário, drenagem, urbanização e serão construídas 812 unidades habitacionais. Os investimentos somam R$ 73,6 milhões, que beneficiarão 12 mil famílias.
O quadro, no entanto, é distinto no que se refere aos recursos destinados aos investimentos privados. Dos R$ 8 bilhões do PAC para a projetos tocados por concessionárias privadas de serviços de saneamento, apeans R$ 2 bilhões foram contratados em 2008. "Provavelmente vamos remanejar os recursos para o setor público", prevê Tiscoski.
"Temos algumas poucas cidades com 100% de atendimento de água e esgoto. Mas isso é exceção"
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Na avaliação do secretário, a baixa procura das empresas privadas está relacionada ao fato de que, no país, os serviços de saneamento são "tradicionalmente" de responsabilidade do setor público. Apenas o Estado de Tocantins tem uma concessionária privada, a Saneatins, e alguns municípios terceirizaram os serviços. "Hoje, em todo o país, entre 6% e 7% dos serviços de saneamento estão sob responsabilidade privada", ele diz. "Essa cultura só muda com o tempo", analisa. Há algumas medidas em curso que poderão colaborar para essa mudança. Tiscoski lembra que o FGTS está disponibilizando recursos para que as empresas estaduais de saneamento promovam um "choque de gestão" com participação do setor privado.
Ele não teme que um eventual aprofundamento da crise financeira, em 2009, comprometa os investimentos do PAC. "Ao contrário. O governo tem afirmado que o PAC será um meio de combater a crise, já que amplia a oferta de empregos sobretudo na construção civil."
