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Alto Tietê é a primeira PPP firmada pela Sabesp |
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Em 21 de setembro de 2010 será inaugurada a primeira obra de abastecimento de água da Sabesp fruto da Parceria Público-Privada (PPP), garantiu a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena, durante coletiva que marcou o inicio das atividades de ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê, no dia 11 de fevereiro.
O contrato, assinado em junho do ano passado, entre Sabesp e CabSpat, empresa formada pela Galvão Engenharia S/A e Companhia Águas do Brasil (CAB Ambiental), vai proporcionar o aumento da capacidade de abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) Taiaçupeba, localizada em Suzano. A ampliação da estação beneficiará toda a população atendida pelo Sistema Produtor Alto Tietê, que passará a ser responsável pelo fornecimento de água potável para cerca de 15% da população da Região Metropolitana de São Paulo. A ETA será ampliada de 10 mil para 15 mil litros por segundo, o suficiente para atender a cinco milhões de habitantes. Presente ao evento, o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, apontou os três aspectos fundamentais dessa parceria: o caráter crucial da expansão da oferta de água tratada para a Grande São Paulo, o marco de uma nova fase do saneamento no Brasil (por meio das PPPs) e o plano geral de investimentos da companhia na região. Tanto Dilma como Gesner enfatizaram a importância da PPP para acelerar investimentos na busca da universalização do saneamento básico no Brasil. "A Sabesp não pode fazer todas as obras e serviços sozinha. preciso buscar parcerias", alertou a secretária.
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Também estiveram presentes ao
evento o dire-tor Metropolitano da Sabesp, Paulo Massato, o diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente, Marcelo Salles, o superintendente do Departamento e Água e Esgoto (DAEE), Ubirajara Felix, e o presidente da CAB Ambiental, Yves Besse, além de engenheiros e assessores da Sabesp e do Estado.
Contrato
O contrato de concessão da PPP Alto Tietê, que tem duração de 15 anos, com efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2008, prevê investimentos no valor de R$ 300 milhões em melhorias em instalação que impliquem o aumento da eficiência energética e redução de custos. Além da ampliação da ETA, no prazo de dois anos, a parceria também prevê a construção de 17,7 km de adutoras de 400 a 1.800 mm, quatro reservatórios com capacidade total de 70 milhões de litros, tratamento e disposição final do lodo dos decantadores e a manutenção eletromecânica, de barragens e serviços auxiliares de adução e entrega. Estima-se que sejam gerados 1.500 empregos diretos com as obras. Complementa a ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê a remoção da empresa Manikraft, indústria de papel e celulose que ocupava a área de ampliação da represa de Taiaçupeba. O processo de remoção da indústria de papel e celulose tramitava na Justiça havia 30 anos. Além da retirada da empresa, o DAEE, a Sabesp, a CDHU e a Prefeitura de Suzano estão realizando, desde o ano passado, a remoção negociada de 741 famílias residentes na área de inundação.
Novo modelo
Ao contrário das privatizações, nas quais o papel do Estado se limita, basicamente, à regulação e à supervisão das atividades desenvolvidas pelo setor privado, nos programas de PPP o Estado assume a liderança e busca alianças com o setor privado, para que este participe em uma ou mais etapas de um processo de investimento.
Resumo
Esse tipo de parceria é fundamentado na Lei Federal 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e prevê o pagamento à empresa privada após a conclusão dos serviços. Para a realização de uma PPP, um fundo assegura as obrigações fi nanceiras assumidas pêlos parceiros públicos. No caso do contrato de concessão da PPP Alto Tietê, o fundo garantidor é o BNDES. Para o presidente da CAB Ambiental, Yves Besse, a soma de esforços é fundamental para que as carências existentes no setor de saneamento sejam solucionadas. Ele acredita que só com a colaboração entre operadores públicos e privados é que o "Brasil alcançará a universalização do acesso ao saneamento básico". Apesar de vantajosas, as PPPs demoram ao menos um ano para serem estabelecidas. Segundo Besse, os motivos são as exigências por transparência e a novidade que o tema representa. "A Lei de Concessões é de 1995; a de PPPs é de 2004; e a de Diretrizes Básicas para Saneamento é de 2007. Ou seja, o tema ainda não é totalmente conhecido por todos", diz o presidente.
Parceria com municípios
Além do projeto Alto Tietê, a CAB Ambiental também tem contrato de PPP firmado com a Prefeitura de Guaratinguetá, cedendo os direitos de operação do sistema de esgotamento sanitário do município por um período de 30 anos. A CAB venceu a licitação para essa PPP administrativa em março de 2008. A empresa investirá o montante de R$ 65 milhões na melhoria do sistema de esgotamento sanitário do município - sendo R$ 20 milhões logo nos primeiros seis anos do contrato - com a meta de atingir 100% do esgoto coletado até o ano de 2020 e 100% tratado até 2024. Em dois anos de atuação nessa área, a CAB Ambiental já assinou contrato semelhante com as prefeituras de Mirassol e Palestina e ainda com o município de Paranaguá, no Paraná. A sede da CAB Guaratinguetá fica na área da Estação de Tratamento de Esgoto do Campo do Galvão.
Matéria da Revista: Saneamento Ambiental - Ano XIX - nº 139 - 24/03/2009
