| PAC Saneamento tem prazo aberto para seleção do Grupo 3 |
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Nesta quarta-feira (15), os Ministros das Cidades, Mário Negromonte, e do Planejamento, Miriam Belchior, estiveram reunidos com representantes das companhias estaduais de saneamento e com secretários estaduais de governo para o lançamento da divulgação do PAC Saneamento para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes. A seleção de obras do chamado Grupo 3 integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e tem como foco as modalidades de água e esgoto.O Ministro Mário Negromonte afirmou que o Governo Federal está trabalhando firme nas mudanças estruturais que representam melhorias na qualidade de vida da população brasileira. "Investir em saneamento é investir em saúde e bem estar", declarou.
O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, lembrou que houve um incremento nos investimentos a serem aportados pelo Ministério das Cidades para esses municípios de pequeno porte. "Serão disponibilizados R$1,0 bilhão em recursos de financiamento com fontes do FGTS e FAT/BNDES, que estarão disponíveis como empréstimos para os estados, municípios e empresas públicas de saneamento investirem em ações de saneamento básico", ressaltou. Desse montante, R$400 milhões são destinados a propostas de abastecimento de água e R$600 milhões para esgotamento sanitário.
Em relação à consolidação da nova seleção de obras do PAC 2 Saneamento, o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, enfatizou aos participantes que, nessa fase, todos estão comprometidos com grandes projetos da área. "Peço que não sejamos tímidos nesse momento e possamos aproveitar essa oportunidade dada aos municípios que irão receber os recursos", concluiu.
Os proponentes - prestadores de serviços, Estados e Municípios - terão o prazo de 15 de junho a 15 de julho para cadastrarem suas propostas nos sites www.cidades.gov.br e www.funasa.gov.br. O valor mínimo das propostas é de R$1,0 milhão e para cada modalidade será permitida a apresentação de, no máximo, duas cartas-consulta por município beneficiado.
Programa Minha Casa, Minha Vida
O encontro também foi uma oportunidade de discutir a implantação de infraestrutura de água e esgoto na construção dos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. A Ministra Miriam Belchior lembrou que "obras de infraestrutura de água e esgotamento sanitário têm que ser executados em paralelo à construção de moradias no país para dar maior eficiência e consistência aos projetos".
Segundo a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, há a intenção de propor na agenda das concessionárias e das Secretarias Estaduais a inserção do Programa Minha Casa, Minha Vida, tendo em vista a importância de não apenas garantir as casas construídas, mas implementar, também, a área de água, esgoto, drenagem e toda a infraestrutura necessária para a condição de uma habitação digna às famílias. "O interesse público deve sempre permanecer", concluiu.
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Ministério das Cidades
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Fonte: Ministério das Cidades
