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Desoneração fiscal para materiais de construção deverá estimular a economia |
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A lista contempla 30 itens, por 90 dias, e terá início a partir de 1º de abril, após publicação do Diário Oficial da União
O pacote de incentivos fiscais que reduz alíquotas para materiais de construção, anunciado nesta segunda-feira (30) pelo governo federal, foi recebido com otimismo pelo Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp. A medida faz parte do pacote habitacional divulgado pelo governo na semana passada. Produtos como cimento, tintas, argamassa, pias, dobradiças e chuveiros foram alguns dos produtos com redução do IPI a zero. De acordo com o Presidente do Sinaprocim/Sinprocim, Vice-presidente e diretor do Deconcic da Fiesp, José Carlos de Oliveira Lima, o período de 90 dias de incentivo e a redução temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deveriam ser maiores, "pois o ciclo de atividade de uma obra é maior do que em outros setores", mas são necessárias para estimular o setor. "A indústria da Construção tem um importante efeito multiplicador, e espera-se que com essas medidas seja possível garantir os níveis de crescimento alcançados no mesmo período de 2008, após estagnação de 20 anos do setor", afirmou Oliveira Lima. O Presidente do Sinaprocim/Sinprocim e diretor da Fiesp ressaltou ainda que as medidas podem aumentar a demanda por materiais de construção e estimular criação de novos postos de trabalho. Estudo da FGV/Abramat mostra que o segmento mantém uma carência de 1,5 milhão de profissionais qualificados. Na divulgação dos dados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as medidas para o setor buscam fomentar o segmento da autoconstrução. Mantega explicou que, além da redução do imposto, haverá disponibilidade de financiamento direto para o consumidor, conforme medidas anunciadas no Pacote Habitacional.
Desoneração do IPI de material de construção
Está sendo reduzido o IPI de 30 itens de material de construção conforme tabela. A redução é válida por três meses.
Descrição (alguns itens estão agregados) |
Alíquota IPI |
Atual (%) |
Nova (%) |
| Cimentos aplicados na construção |
4
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0 |
| Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção |
5 |
0 |
| Massa de vidraceiro |
10 |
2 |
| Indutos utilizados em pintura |
5 |
2 |
| Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria |
5 |
0 |
| Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos |
10 |
5 |
| Argamassas e concretos para construção |
5 |
0 |
| Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico |
5 |
0 |
| Assentos e tampas, de sanitários de plástico |
5 |
0 |
| Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos. |
5 |
0 |
| Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana |
5 |
0 |
| Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica |
5 |
0 |
| Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada |
5 |
0 |
| Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada |
5 |
0 |
| Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis |
5 |
0 |
| Outras fechaduras; ferrolhos |
5 |
0 |
| Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos |
5 |
0 |
| Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) |
5 |
0 |
| Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções |
10 |
5 |
| Válvulas para escoamento |
5 |
0 |
| Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas |
5 |
0 |
| Disjuntores |
15 |
10 |
| Chuveiro elétrico |
5 |
0 |
Sinaprocim Informativo Eletrônico- 30/03/2009
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