Investimentos bilionários em infraestrutura logística nas regiões mais pobres do Estado deve contribuir para redução do passivo social.
Por Genilson Cezar, para o Valor, de Salvador
Investir em infraestrutura e logística é uma questão crucial para o desenvolvimento da Bahia. Num grande movimento de articulação de forças, o Estado deve executar nos próximos três anos obras de infraestrutura e logística da ordem de R$ 43 bilhões, recursos já contratados, em grande parte, provenientes de várias fontes - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Orçamento Geral da União (OGU), governo estadual, prefeituras, empréstimos e financiamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) e do setor privado.
Entre os projetos prioritários estão a construção da Ferrovia Oeste-Leste, que receberá investimentos de mais de R$ 4,5 bilhões apenas no trecho baiano de 1,1 mil quilômetros, entre os municípios de Luis Eduardo Magalhães, no oeste do Estado, ao município de Ilhéus, no litoral sul, e do Porto Sul Bahia, também em Ilhéus, um complexo logístico que integra a ferrovia, um novo aeroporto internacional, área industrial e Zona de Processamento de Exportação, além de um gasoduto da Petrobras, com gastos totais de aproximadamente R$ 3 bilhões.
As despesas com obras de saneamento básico, de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos, dentro do programa Água para Todos, estão orçadas em R$ 2,5 bilhões, proporcionando benefício para 3,5 milhões de pessoas até 2010, enquanto a área de habitação, que prevê a edificação de mais de 80 mil unidades, deve absorver recursos do setor público e da iniciativa privada de mais de R$ 8 bilhões.
Além de construir uma nova infraestrutura logística, informa Walter Pinheiro, secretário de Planejamento da Bahia, o objetivo é reduzir o passivo social do Estado e dar prioridade aos territórios mais pobres. A região do semiárido baiano, por exemplo, que representa 48,3% do Estado, tem uma população de 6,7 milhões de pessoas (mais de um terço do total do Estado) com um dos mais baixos PIBs (Produto Interno Bruto) da Bahia - R$ 3.572,00, de acordo com dados do IBGE/2005. São 417 municípios em todo o Estado, mas apenas 17 deles podem ser considerados polos de atividades econômicas diferentes. "É preciso, portanto, dinamizar a área industrial, desconcentrar e atrair empresas, desenvolver o semiárido, trabalhando as vocações regionais. Não podemos deixar tudo concentrado em Salvador, uma cidade que inchou e é considerada uma das que têm maior densidade populacional do país."
Isso só tem aumentado, de acordo com o secretário, a concentração de serviços, de oferta de trabalho (geralmente com baixa qualificação) em saúde, transporte e habitação unicamente na capital baiana. "É preciso mexer também na base científica, levando a inovação tecnológica para a agricultura familiar, os arranjos produtivos locais, integrando nossa economia à economia brasileira e mundial", afirma.
A estratégia é fazer tudo isso através de infraestrutura logística integrada. Com recursos do PAC Bahia, está sendo montada a "Rótula da Integração" visando resolver os graves problemas econômicos e sociais do vazio no centro do Estado, por meio da construção de diversos modais - rodoviários, portuário, hidroviário, aeroviário e agregando logística de portos secos, interligação com armazéns, zonas de processamento com tratamento fiscal diferenciado. "Trata-se de um sistema multimodal que vai atender o potencial de diversas demandas econômicas - desde produção de grãos e algodão nos cerrados à Oeste, passando pela fruticultura e cana-de-açúcar irrigada, até os polos minerais, no semiárido", conta Pinheiro. Outro projeto de grande impacto social e econômico é a Via Expressa do porto de Salvador, que está sendo erguida pela construtora OAS, com investimentos de cerca de R$ 400 milhões. "A obra vem resolver um grave problema de transporte urbano, na chamada Rótula do Abacaxi, e desafogar o escoamento de mercadorias de várias regiões do Estado em direção ao porto de Salvador", explica o secretário de Planejamento.
Em entrevista ao Valor, o governador Jaques Wagner afirma que houve avanços nos últimos dois anos com essa estratégia de investimentos em infraestrutura básica. "Em 2007, tínhamos na Bahia apenas 30% da zona rural com acesso à água de qualidade e até o final de 2010, vamos ter 50%. Já fizemos 277 mil ligações de água, 117 mil ligações de esgoto, 1.400 poços e 35 mil cisternas para a captação de água de chuva", enumera.
Mas ainda falta fazer muito mais, admitem os executivos da administração estadual. Incorporar a pesquisa científica para potencializar demandas econômicas é uma das ênfases dessa nova política de investimentos. "Vamos consolidar o Parque Tecnológico de Salvador como instrumento-chave para a transformação produtiva que estamos implementando na Bahia", confia Pinheiro. Dois convênios assinados no início de novembro reforçam esse movimento de fortalecimento do TecnoBahia: um de R$ 25 milhões com a Petrobras, para desenvolvimento de estudos na área de petróleo e gás, e outro de R$ 15 milhões com a Oi, voltado à criação de projetos de inovação tecnológica e serviços de telecomunicações.
A adesão de parceiros do setor privado, aliás, tem sido uma das bases de apoio do governo estadual e reflete o novo modelo de atração de investimentos do empresariado nacional, baseado na concessão de incentivos fiscais e vantagens competitivas. Na última sexta-feira, depois de mais de um ano de negociações, a direção da Ford anunciou investimentos de mais de R$ 2 bilhões até 2015 para ampliar suas instalações fabris em Camaçari. E outro substancial investimento, ao redor de US$ 1,8 bilhão, será realizado pela Bahia Mineração (Bamim), um grupo multinacional formado pela Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), com sede no Cazaquistão, e Zamin Ferrous, da Índia, para viabilizar a produção de 18 milhões de toneladas de minério de ferro da mina Pedra de Ferro, no município de Caetité, e seu transporte até o porto de Salvador, através da Ferrovia Oeste-Leste. "A iniciativa privada também quer participar da construção da logística de estradas, em perfeita compatibilidade e sinergia com os governos federal e estadual", diz Clóvis Torres, vice-presidente da Bamim.
Para Sérgio Pedreira de Souza, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) a política de fortes investimentos em infraestrutura é vital para superar os gargalos que impedem um crescimento em maior escala. "Os investimentos devem avançar mais, principalmente no setor aeroportuário, energia elétrica, gás natural e saneamento básico", diz o executivo. Segundo ele, a iniciativa privada está disposta a colaborar com o governo nesses empreendimentos por meio de Parcerias Públicas Privadas (PPPs), concessões públicas e outras medidas administrativas. "O setor privado tem toda experiência para construir novos modelos de gestão na área de infraestrutura", assinala Souza.
Um dos casos de sucesso dessa parceria, segundo ele, está na área habitacional, onde governo, bancos estatais e a iniciativa privada estão executando planos de construção de novas unidades habitacionais, para famílias com faixas de renda de um a três salários mínimos, e também acima desse teto, para reduzir o pesado déficit habitacional do Estado. "Isso está provocando grande incremento na geração de empregos", diz Souza. Só em setembro foram registrados 10.765 empregos formais em todo o Estado, duas vezes maiores que o apontado em setembro de 2008.
Trata-se de um perfeito cenário de oportunidades, avalia o economista Oswaldo Guerra, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia. "Nos últimos anos, outros Estados nordestinos, como Pernambuco e Ceará, obtiveram projetos de maior relevância para transformar sua economia, até por conta da interferência do presidente Lula. A Bahia ficou um tanto isolada, mas agora tem a chance de superar o atraso", diz. "Realmente é preciso eliminar os pontos de estrangulamento da área de infraestrutura que impedem o desenvolvimento e verificar quais os benefícios e vantagens competitivas que o Estado tem a oferecer para atrair novos investimentos da iniciativa privada", afirma Guerra.
Valor Online - Novembro de 2009
