Saneamento: Objetivo é que a cobertura de abastecimento na zona rural passe de 30,8% para 51,2% até 2010
Genilson Cezar, para o Valor, de Salvador
O ano ainda não acabou, mas a Bahia está prestes a atingir a meta estabelecida para 2010 de atender 3,5 milhões de pessoas com água e saneamento. Até agora, com investimentos que devem somar R$ 2,5 bilhões, já foram beneficiados dois milhões de pessoas em todo o Estado. O objetivo é que no final de 2010 a cobertura de abastecimento na zona rural passe de 30,8% para 51,2%, enquanto na zona urbana a cobertura salte de 94,3% para 98%. "No momento, só com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da ordem de R$ 1,7 bilhão, há 86 ações previstas para a Bahia, das quais duas já foram concluídas, 44 estão em obras, 13 em processo de contratação e 22 em fase de licitação", conta Afonso Florence, secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Considerado um dos maiores programas de saneamento da história da Bahia, o Água para Todos está sendo operado por quatro empresas estaduais - a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), a Empresa Baiana de Água e Esgotos (Embasa) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
A meta é implantar, até o ano que vem, 100 mil cisternas, 1,8 mil poços tubulares e 1,5 mil sistemas simplificados de abastecimento de água, com prioridade para as áreas do semiárido baiano, Bacia do São Francisco e seus principais núcleos urbanos e rurais.
A Cerb, por exemplo, que investiu R$ 200 milhões dos R$ 400 milhões que lhe coube por conta do PAC Saneamento, recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e Financiamentos do FGTS, já perfurou em dois anos e dois meses cerca de 1,6 mil poços, além de construir 35 mil cisternas. "O foco é o abastecimento humano, mas queremos fornecer água também para a atividade agrícola e gerar empregos e renda", afirma Cícero Monteiro, presidente da Cerb.
Responsável pelas grandes obras convencionais de abastecimento de água e saneamento, com investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhões, a Embasa realiza 312 obras em 220 dos 417 municípios do Estado, das quais 104 já concluídas, 123 em andamento e 85 em processo final de licitação. Um de seus principais projetos, executado no modelo de Parceria Pública Privada (PPP), com a Foz do Brasil, empresa do grupo Odebrecht, é a construção do novo emissário submarino do Jaguaribe, orçado em R$ 205 milhões, para atender à expansão do serviço de esgotamento sanitário de Salvador.
"Quando assumimos o governo, em 2006, tínhamos 67% de coleta e tratamento de esgotos. Agora, estamos com 82%, mas nossa meta é chegar a 90% no final de 2010", diz Abelardo Oliveira, presidente da Embasa. Segundo ele, no período de janeiro de 2007 a setembro de 2009 foram efetuadas 122.790 ligações de esgotos, beneficiando 622,7 mil pessoas. No mesmo período foram registradas 287,5 mil novas ligações de água para atendimento a 1,2 milhão de pessoas. "Nosso principal objetivo é levar água e saneamento para os excluídos, principalmente do meio rural. Isso resgata a cidadania e a autoestima das pessoas, que, muitas vezes andam quilômetros e quilômetros para conseguir água para beber", diz Oliveira.
Para realizar esse trabalho, adianta ele, a Embasa precisou se preparar para um novo modelo de gestão, se capacitar profissionalmente, inclusive para obter empréstimos das agencias de fomento, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. "Em 2008, atingimos um patamar de arrecadação de R$ 1 bilhão, ultrapassando nossa expectativa de chegar a R$ 780 milhões. Para 2009, a previsão é alcançar uma arrecadação em torno de R$ 1,3 bilhão", conclui Oliveira.
Valor Online - Novembro de 2009
