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Cenário Brasileiro

A QUESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Atualmente vem crescendo a preocupação da população brasileira no que se refere à importância dos serviços de saneamento para o país. Foram colocadas em evidências algumas questões relativas a melhorias na questão da saúde pública proporcionais aos investimentos em saneamento que causaram grande alarde em todos, principalmente nos governantes e entidade públicas.

No período de 2000 a 2012 o Brasil deu os primeiros passos na importante e longa jornada de melhorar seu serviço de saneamento básico. Um exemplo disso foi a aprovação da Lei nº 11.445, de 5/1/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no país e determina no seu art. 52, a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, sob a coordenação do Ministério das Cidades. Este plano define diretrizes nacionais para o saneamento básico, sendo nele estabelecidos os objetivos e metas nacionais e macrorregionais e estratégias de governo, em busca da universalização desse sistema e do aperfeiçoamento de gestão, para um horizonte de 20 anos.

Porém, os investimentos do governo brasileiro neste setor ainda são muito precários. Embora os números pareçam altos, o investimento anual de cerca de R$ 10 bilhões não atendem a demanda de prazo definida pelo PLANSAB. A grande dificuldade para sanar este déficit é que o mercado consumidor continua crescendo em ritmo acelerado, fazendo com que o aumento da cobertura dos serviços de saneamento num determinado período seja praticamente todo anulado pelo crescimento exponencial de domicílios e da população no país.

Ilustrando a situação atual do Brasil, apresentamosa seguir os dados mais recentes da pesquisa do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento em seu Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos - 2014

Região Índice de atendimento com rede (%) Índice de tratamento de esgoto (%)
Abastecimento de água Coleta de Esgoto Esgotos gerados Esgotos coletados
Total Urbano Total Urbano Total Total
Norte 54,5 67,8 7,9 9,9 14,4 78,2
Nordeste 72,9 89,5 23,8 31,1 31,4 78,5
Sudeste 91,7 96,8 78,3 83,3 45,7 65,4
Sul 88,2 91,3 38,1 44,4 36,9 84,1
Centro - Oeste 88,9 96,7 46,9 51,7 46,4 91,1
Brasil 83,0% 93,2% 49,8% 57,6% 40,8% 70,9%


Entre os serviços de saneamento básico, o esgotamento sanitário é o que tem menor presença nos municípios brasileiros. Atualmente, dados do SNIS revelam que 45,7% dos municípios em território nacional possuem algum tipo de coleta de esgoto sanitário. Em comparação com os dados obtidos pelo IBGE em 2008 podemos constatar um crescimento de apenas8% em 6 anos.

Entretanto ao falarmos de abastecimento de água, os números se alteram bruscamente. Segundo o SNIS o total de municípios atendidos com redes adutoras é de 83%, sendo as regiões Norte e parte da Nordeste do país, aquelas com menos representatividade neste número.

A situação do esgotamento sanitário dos municípios ainda tem um longo caminho a percorrer para atingir uma condição satisfatória assim como o seu tratamento, que atualmente no Brasil é quase inexistente, o que acarreta em graves consequências ao meio ambiente e à saúde pública.

Drenagem Urbana
O sistema de drenagem das chuvas é um item fundamental no planejamento das cidades para evitar uma série de transtornos para a população e para o orçamento municipal. Os sistemas de drenagem previnem inundações e alagamentos em áreas mais baixas e complementam projetos de sistemas viários, loteamentos, novas edificações, visando à segurança e ao conforto da população.

Segundo dados do IBGE, a situação do Brasil mostra que 78,6% dos municípios brasileiros tinha serviços de drenagem urbana em 2008, e 5.256 municípios brasileiros possuíam algum tipo de serviço de manejo de águas pluviais, o que corresponde a 94,5% do total dos municípios do País.

Nos municípios com até 20 mil habitantes, em 74,8% existem rede de drenagem. O serviço de drenagem urbana, em 99,8% dos municípios é prestado pelas próprias prefeituras municipais, normalmente ligados as secretarias municipais de serviços e obras públicas.

Fontes de pesquisas:

Atlas de Saneamento 2011 – IBGE.
PLANSAB - Plano Nacional de Saneamento Básico – Ministério das Cidades.
CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção.
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